municipalização do museu monteiro lobato é discutida na câmara de taubaté

Municipalização do museu Monteiro Lobato é discutida na Câmara de Taubaté

23/02/2010

Durante uma audiência no dia 23, representantes da Câmara Municipal, Prefeitura, Judiciário e da Secretaria de Estado da Cultura avaliaram a possibilidade de municipalização do Museu Histórico Monteiro Lobato, localizado no Sítio do Pica-pau Amarelo, em Taubaté.
Tombado como patrimônio histórico, o local é de propriedade do Estado, mas a Prefeitura coordena as atividades por meio de funcionários alocados no museu. Com a municipalização, o objetivo é dar mais agilidade à manutenção do complexo, respeitando as imposições dos conselhos de defesa de patrimônio.
O promotor José Carlos de Oliveira Sampaio explicou que a municipalização resultou de um processo que teve início em abril de 2004, quando ele investigava a possível contratação irregular de servidores alocados no museu.
Sampaio apresentou um relatório demonstrando as investigações que levaram o Ministério Público à descoberta de que o Sítio é de propriedade do Estado, e a Procuradoria Geral do Estado promoveu sua regularização. No decorrer do processo, segundo ele, nem a Prefeitura de Taubaté nem o governo estadual sabiam apontar quem era o proprietário do terreno.
“Fiz questão que os senhores pudessem ter a noção da importância desse evento, pois corríamos sérios riscos de que qualquer pessoal mal-intencionada reivindicasse a propriedade de uma área que já era pública, mas que ainda não havia sido levada a registro”, argumentou o promotor.
Presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV) afirmou que a municipalização vai oficializar o que, na prática, já acontece. Ele espera que o processo resulte em melhorias para o local, um dos principais pontos turísticos de Taubaté. “Espero que não aconteçam desmandos, como a construção do túnel que descaracterizou a Chácara do Visconde na administração do ex-prefeito Bernardo Ortiz”, acrescentou o vereador.
Henrique Nunes sugeriu que a Prefeitura negociasse com o Estado o prédio conhecido como Casa da Semente, que fica nas imediações do Sítio do Pica-pau Amarelo. “Naquela área poderia ser construída uma praça de alimentação, por exemplo, o que fomentaria o turismo no local,” explicou.
A reunião foi acompanhada ainda pelos vereadores Alexandre Villela (PMDB), Jeferson Campos (PV), José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB), Luizinho da Farmácia (PR) e Maria Teresa Paolicchi (PSC), além de assessores parlamentares.
O prefeito Roberto Peixoto (PMDB) explicou que o secretário estadual de Cultura, João Sayad, ficou sensibilizado com a situação do museu. “Pudemos solicitar a ele que Taubaté tivesse o acervo do Museu Histórico, que fosse municipalizado. Há muitos anos os funcionários são da Prefeitura, já existe uma verba destinada para a reforma de todo esse patrimônio, além de outra verba para restauro.” Segundo a coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria de Estado da Cultura, Claudinelli Moreira Ramos, a municipalização é possível desde que haja interesse da cidade e que a população seja consultada por meio de audiência pública.
“A ideia da municipalização não corresponde à desobrigação do Estado, mas o Estado passa a reconhecer uma situação concreta de que os municípios se tornaram verdadeiros gestores desses equipamentos culturais, e o papel de apoio de indução de políticas públicas é do Estado”, disse Claudinelli.
Ela reconheceu a “ausência do papel” que o governo estadual deveria cumprir na manutenção desses bens públicos, mas justificou que um dos motivos é a falta de dinheiro, “grande entrave para que os museus se tornassem bem sucedidos”.
Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Cintia Manfredini lembrou que o Museu Monteiro Lobato é o mais visitado do interior paulista. “Aos poucos, a sociedade taubateana vai percebendo que o poder público tem papel essencial em garantir e estimular a adversidade e o desenvolvimento cultural do município.”, disse.
Também esteve presente à audiência a coordenadora do museu, professora Tina Lopes. Ao final da reunião, munícipes apresentaram sugestões e questionamentos quanto ao assunto.