Autodeterminação dos povos e integração latino-americana por meio da valorização da cultura e da democratização da comunicação.

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17 de março de 2010 — por

O MinC e a Cultura Digital

A ação Cultura Digital é o instrumento que permitirá a apreensão do que existe de mais “palpável na cultura brasileira, o nosso patrimônio imaterial” (discurso no ato de entrega do Prêmio Mérito Cultural – Ministro Gilberto Gil), dando visibilidade e circulação à produção dos Pontos de Cultura: os tambores do Tocantins, o samba do Recôncavo, a ciranda de Pernambuco, a viola do Brasil Central…

Com a Cultura Digital, as comunidades poderão gravar sua própria imagem, como acontece com o Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias, com os índios Ashaninka e Kaxinawá, no estado do Acre, em que há uma inversão no tradicional processo de registro da imagem audiovisual das manifestações populares. Ao invés de serem filmados por um olhar externo, os índios são capacitados para utilizar uma câmera de filmagem, fazer roteiros e edição, e assim, se apresentam por eles mesmos. Outro Ponto de Cultura, Thydewá – índios on line, apresenta um processo semelhante interligando em rede os índios do nordeste brasileiro, principalmente nos estados da Bahia e Alagoas; as comunidades estão sendo capacitadas para produzir a sua página na internet, criando um sistema de comunicação próprio, fortalecendo o seu protagonismo.

Com a Cultura Digital, cada Ponto recebe um estúdio multimídia. É um equipamento nada sofisticado, quase caseiro (mesa em dois canais de áudio, filmadora, gravador digital e dois computadores que funcionam como ilha de edição), mas permite gravar um CD, produzir um vídeo, colocar uma rádio no ar e uma página na internet, tudo com programas em software livre. O equipamento digital deixa de ser apenas um meio, uma ferramenta e passa a ser entendido em sua dimensão filosófica, por isso o tratamos como cultura. Desta forma, cada comunidade pode gravar sua música, registrar sua imagem e colocá-las no ar, exercitando o processo de troca cultural entre os Pontos. Pela internet será possível produzir um programa de rádio com pessoas em diversas regiões do País (e mesmo em outros Países), ou então compor uma música coletivamente, experimentar novos sons, ritmos, timbres…; juntar tambores japoneses, o Taykô, com percussão baiana.

A manipulação destas tecnologias em software livre assume uma dimensão estratégica, não pela questão de custos dos programas, o que já seria justificável, mas pelo conceito. Operar em Software Livre significa que o código fonte dos programas estará aberto, podendo ser modificado e melhorado por toda a comunidade que o utiliza. Isto é autonomia, poder. Ao contrário de capacitar as pessoas apenas para aprender a “mexer” nos programas, tornando-as escravas da máquina (e dos donos dos programas), pretendemos que nos Pontos de Cultura elas se desenvolvam como sujeitos de sua própria transformação. O software livre traz consigo conceitos e práticas de compartilhamento tecnológico, generosidade intelectual e trabalho colaborativo, estabelecendo um novo patamar de vida social.

Uma rede digital interligando todos os Pontos de Cultura viabilizará, em escala nacional, experiências de compartilhamento da gestão pública, inovando no processo de controle e participação em políticas públicas. Trata-se de uma tentativa de adotar uma concepção ampliada de política na qual a sociedade civil deve ocupar espaços participativos de deliberação pública, sem ter que assumir responsabilidades que deveriam ser próprias do Estado, preservando sua autonomia.

Software Livre

A concentração dos meios de produção nunca ocorreu de forma tão impositiva e centralizada como nos tempos atuais. Concentração que acontece a partir do aprisionamento do conhecimento e da transformação deste em instrumento para a acumulação do capital. Conhecimentos milenares são apropriados e patenteados por indivíduos e corporações, com o objetivo único de sua mercantilização, condenando, muitas vezes, milhões de pessoas à morte, como no caso da AIDS. A patente de sementes modificadas geneticamente, por exemplo, em poucas décadas poderá subtrair um direito humano básico, que é o de plantar e colher o seu próprio alimento, obrigando nova compra a cada colheita.

Assim também acontece com o código fonte da tecnologia da informação que é monopólio mundial de, praticamente, uma única empresa.

Por isso o Cultura Viva desenvolve o exercício de práticas intelectuais colaborativas e mais generosas. Por isso o software livre, e o estímulo a um sistema de trocas mais equilibrado e feliz.

O saber científico e tecnológico é cumulativo e resulta de um conjunto de contribuições desenvolvidas ao longo da história. Nossos índios são excelentes farmacêuticos, mas o seu conhecimento sobre propriedades botânicas é continuamente expropriado por piratas da consciência humana.

A Era digital coloca o mundo diante de uma encruzilhada que envolve paradigmas éticos e sociais. Por um lado, podemos caminhar para um modelo de concentração de poder e capital nunca antes imaginados. Por outro, é possível fazer surgir novos processos de produção cultural e econômica cada vez mais descentralizados, baseados na colaboração e no compartilhamento veloz de informação. Optamos pelo segundo caminho.

Um caminho a ser observado dá-se em relação aos direitos autorais. No contexto digital, os direitos autorais concebidos sob a ótica de “todos os direitos reservados” se flexibilizam, permitindo a passagem para “alguns direitos reservados” ou mesmo “nenhum direito reservado” sobre as obras criadas, protegidas agora sob novas licenças de propriedade intelectual como Creative Commons e Copyleft. Assim, a Internet representa muito mais que uma nova possibilidade interativa, onde todos podem se comunicar com todos. Ela promove profundas transformações sociais. A difusão e o acesso aos novos conhecimentos gerados local e globalmente se constituem práticas cada vez mais necessárias à cidadania do novo século. Mas, como dissemos, esta é apenas uma possibilidade, pois antes disso é necessário que a sociedade escolha qual o caminho ético que seguirá.

Metareciclagem

O processo de metareciclagem é um dos eixos temáticos da ação Cultura Digital. Seu principal objetivo é transformar equipamentos tidos como ultrapassados em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento social. Por meio da reutilização de máquinas e componentes usados, várias comunidades podem se apropriar de forma criativa e soberana da tecnologia, decapando computadores, dominando seus códigos e fontes e até mesmo pintando o seu invólucro. Além de representar um reaproveitamento de máquinas e redução de custos, a metareciclagem visa a criação de identidade do usuário com a máquina, assegurando autonomia tecnológica voltada para o êxito e a continuidade dos Pontos de Cultura.

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