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23 de outubro de 2008 — por anacarolina

Comunicação é um Direito Humano!

Ontem, tive o privilégio de participar do ato pela Democratização da Comunicação, Revisão das concessões de Rádio e TV bem como pela convocação da Conferência Estadual e Nacional de Comunicação. A intervenção se deu em cerimônia do Ministério das Comunicações, no Auditório da Universidade Técnológica Federal do Paraná (UTFPR), na Assinatura dos termos de consignação dos Canais do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) com as Emissoras de Rádio e Televisão da cidade de Curitiba.

O evento estava lotado de “autoridades”. Todos os concessionários de televisão do Paraná estavam presentes. O público era todo composto pelo empresariado. Apesar das dificuldades, conseguimos entrar no Auditório da cerimônia e logo ocupamos as duas fileiras da frente. Após a assinatura dos termos de consignação, o Ministro HC iniciou seu discurso, e de pronto abrimos nossa faixa reivindicando “Democratização da Comunicação Já! Porque a Comunicação é um Direito Humano!”. Parecíamos seres invisíveis e despresíveis naquele ambiente. Segurando a faixa na frente do palco, pude perceber o quão insignificante eramos para boa parte da platéia presente no auditório. Era como se não existíssemos. Eu procurei olhar no olho de cada pessoa presente no auditório, mas ninguém teve a coragem de olhar pra mim. Por um momento, me senti um ninguém, um nada! Me ignoravam, assim como ignoram os movimentos sociais, a pobreza, os direitos humanos e a constituição de 88.

Todos pregavam os olhos no Ministro HC que discursava com desenvoltura e que na defesa do padrão digital implantado no Brasil, apenas falava da qualidade de imagem que os cidadãos brasileiros terão na “novela das 8”. Outra justificativa é que o povo brasileiro poderá assistir novela pelo celular quando estiver no ônibus. Por que não ouvimos ninguém falar que a TV Digital além de permitir a integração da TV, celular e Internet, poderá também promover a construção coletiva da programação das rádios e televisões do país ? Como acabar com o feudo das comunicações em que 8 famílias dominam o noticiário brasileiro ? O que eles pensam sobre a Comunicação ser um direito humano ?   Quando teremos vóz ? Quando as concessões de Rádio e TV serão de interesse público ?

Mas eis que o sr. HC, de frente para o seu público de empresários, se apropriou das bandeiras dos movimentos sociais, afirmando que “a tecnologia digital brasileira (desenvolvida na UFRJ) permeia as tecnologias norte-americana, européia e principalmente a Japonesa”, além de ser “fundamental a realização das Conferências de Comunicação e da importância da participação da Sociedade”, mas que a mesma “não dependia do Executivo e que deveria ser convocado pelo Legislativo” – posição equivocada, que destinaria carater Não deliberativo as conferências pelo Brasil a fora! Impressionante o cinismo do Ministro. Dizer em platéia aliada que a sociedade deve coordenar o processo das rádios e televisões, quando na prática exclui a sociedade civil organizada, movimentos sociais da comunicação, nos furtando de um direito fundamental: “porque a comunicação é um direito humano!”; é pura demagogia!!!

Por fim, não poderíamos deixar de comentar o papel vergonhoso desempenhado pela mídia Curitibana: Pipocou em todos os noticiários locais a realização de tal cerimônia e do suposto “fato histórico” para o estado, mas tampouco citaram os questionamentos da manifestação. O interesse privado/comercial das concessionárias, é um grande perigo para o estado de direito e para democracia brasileira.

Para revermos tais distorções da mídia, convido todos a participarem da Semana de Democratização da Comunicação em Curitiba, dos dias 20 a 28 de Outubro.

Como ajudar ?

20 a 27 de Outubro: Coleta de assinaturas para o abaixo-assinado pela convocação da Conferência Nacional de Comunicação em faculdades, escolas e etc.

25 de Outubro, 11h: Video-cabine na Boca Maldita – Conversa com a População e gravação de depoimentos de populares e representantes dos movimentos sociais sobre temas relacionados.

28 de Outubro, 09h: Audiência pública pela convocação da Conferência Nacional de Comunicação na Assembléia Legislativa do Paraná.

Confiram a programção completa abaixo!

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